Leasing Financeiro: Entenda e Aplique para Crescer na Área Financeira

O leasing financeiro é uma ferramenta estratégica para otimizar a gestão patrimonial e fortalecer o posicionamento financeiro das empresas.

Em um ambiente corporativo cada vez mais competitivo e dinâmico, dominar esse instrumento é indispensável para quem busca tomar decisões com inteligência e se destacar no mercado.

Neste artigo, você vai descobrir como o leasing financeiro funciona na prática, entender suas implicações contábeis e tributárias, e aprender a utilizá-lo de forma eficiente no dia a dia empresarial.

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O que é Leasing Financeiro?

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O leasing financeiro, ou arrendamento mercantil financeiro, é um tipo de contrato em que uma empresa (arrendadora) concede a outra (arrendatária) o direito de uso de um bem, normalmente de alto valor, por um período previamente acordado, mediante pagamentos periódicos.

Ao final do contrato, a arrendatária geralmente tem a opção de adquirir o bem por um valor residual previamente estipulado.

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Características principais:

• Contrato de médio a longo prazo
• Transferência de riscos e benefícios
• Opção de compra ao final
• Controle contábil como ativo e passivo da arrendatária
  
  
  

Procedimentos Conforme a Lei 12.973

A Lei nº 12.973/2014 promoveu importantes atualizações nas normas contábeis e fiscais aplicáveis ao leasing financeiro no Brasil.

Alinhada aos princípios internacionais estabelecidos pelo IFRS 16, e regulamentada localmente pelo CPC 06 (R2), a nova abordagem trouxe mudanças significativas na forma como os contratos de arrendamento são contabilizados.

A partir dessas diretrizes, os contratos de leasing, independentemente de serem operacionais ou financeiros passaram a exigir:

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• Reconhecimento de um ativo de direito de uso no balanço da arrendatária;
• Registro de um passivo de arrendamento, refletindo a obrigação de pagamentos futuros;
• Avaliação da vida útil econômica do ativo arrendado para fins de depreciação;
• Cálculo do valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento.

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Essas mudanças eliminaram a distinção anterior entre leasing financeiro e operacional no que diz respeito ao reconhecimento contábil pela arrendatária, promovendo maior transparência e comparabilidade nas demonstrações financeiras.

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Como Funciona o Leasing Financeiro?

Na essência, o leasing financeiro opera como uma forma de financiamento de bens, com estrutura contratual diferenciada e foco em ativos de capital intensivo. O processo ocorre em etapas bem definidas:

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1. Escolha do bem: A empresa arrendatária identifica o ativo necessário para suas operações, como máquinas, equipamentos ou veículos e, negocia diretamente com o fornecedor, conforme sua necessidade.
2. Celebração do contrato: A arrendadora adquire o bem escolhido e firma um contrato de leasing com a arrendatária, concedendo a ela o direito de uso por um período determinado.
3. Pagamentos periódicos: Durante a vigência do contrato, a arrendatária realiza pagamentos mensais (ou conforme acordado), que podem ser fixos ou variáveis, representando a contraprestação pelo uso do ativo.
4. Opção de compra: Ao final do contrato, a arrendatária tem a possibilidade de adquirir o bem por um valor residual previamente estipulado, consolidando a transferência da propriedade.

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Qual é a Diferença entre Leasing Operacional e Leasing Financeiro?

Apesar da semelhança nos nomes, essa pergunta é recorrente. Vamos esclarecer:

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• ‍Leasing é o termo genérico para "arrendamento".
• ‍Leasing financeiro é uma modalidade específica de leasing que se assemelha a um financiamento.
• ‍Leasing operacional (não financeiro) é aquele em que o bem retorna ao arrendador ao fim do contrato, sem opção de compra.
  
  
  

Resumo das diferenças:

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Quem Pode Fazer Leasing Financeiro?

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O leasing financeiro é uma alternativa especialmente vantajosa para empresas que buscam adquirir ativos de alto valor sem a necessidade de imobilizar capital de forma imediata. Ele é recomendado para organizações que:

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• Desejam preservar o capital de giro, evitando o desembolso à vista na aquisição de bens;
• Buscam soluções de financiamento que contribuam para um fluxo de caixa mais equilibrado;
• Necessitam do uso contínuo e do controle operacional de ativos ao longo do tempo.

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Essa modalidade é amplamente adotada em setores que demandam equipamentos ou veículos de alto custo, como:

• Logística e transporte
• Saúde e hospitais
• Construção civil
• Tecnologia e telecomunicações
• Indústrias em geral

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Quais os Tipos de Leasing Financeiro?

Embora o termo “leasing financeiro” pareça indicar uma única modalidade, ele pode ser subdividido conforme a estrutura contratual envolvida. As principais variações são:

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1. Leasing Direto: Neste modelo, a empresa arrendadora é também a fabricante ou fornecedora do bem. Ou seja, não há intermediação: o bem é adquirido e arrendado diretamente pela mesma entidade.
2. Leasing Indireto: Envolve uma instituição financeira que atua como intermediária. Nesse caso, a arrendadora (geralmente um banco ou empresa especializada) adquire o bem junto ao fornecedor e o arrenda à empresa arrendatária.
3. Leaseback (ou Sale and Leaseback): Nesta operação, a própria empresa proprietária do bem o vende a uma arrendadora e, em seguida, o arrenda de volta. Essa estrutura é comumente utilizada para gerar liquidez imediata, sem renunciar ao uso contínuo do ativo.

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Como Contabilizar o Leasing Financeiro e o que mudou?

Com a introdução do CPC 06 (R2), em conformidade com o IFRS 16, e as alterações trazidas pela Lei nº 12.973/2014, o tratamento contábil do leasing financeiro passou a exigir maior transparência e uniformidade, especialmente para a arrendatária.

A distinção entre leasing financeiro e operacional foi eliminada para fins de contabilização por parte da empresa arrendatária, consolidando o modelo de "direito de uso".

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Contabilização na Arrendatária:

• Reconhecimento inicial:
  
  • Débito: Ativo de direito de uso (correspondente ao valor presente dos pagamentos mínimos do contrato);
  • Crédito: Passivo de arrendamento (mesmo valor).
• Durante a vigência do contrato:
  
  • Depreciação: O ativo de direito de uso deve ser depreciado conforme a vida útil do bem ou o prazo contratual, o que for menor;
  • Encargos financeiros: O passivo é atualizado periodicamente com base na taxa de juros implícita no contrato ou na taxa incremental de financiamento da arrendatária.

Esse novo modelo contábil visa refletir, de forma mais fidedigna, os impactos econômicos do contrato de arrendamento nas demonstrações financeiras da empresa.

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Exemplo prático:

Se uma empresa firmar um contrato de leasing de R$ 500.000, com prazo de 5 anos e taxa de juros implícita de 10% ao ano, será registrado:

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• Ativo: R$ 500.000 (direito de uso)
• Passivo: R$ 500.000 (obrigação de pagamento)
• Despesas mensais: depreciação + juros
  
  
  

Importante: essa contabilização deve estar aderente às premissas do Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2), convergente ao IFRS 16, obrigatório desde 2019.

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Conclusão

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O leasing financeiro é muito mais do que uma simples alternativa de aquisição de bens, trata-se de uma solução estratégica que permite às empresas acessarem ativos de alto valor sem comprometer o capital de giro ou recorrer a financiamentos convencionais.

Ao aliar flexibilidade contratual, benefícios tributários e eficiência na alocação de recursos, o leasing se consolida como uma poderosa ferramenta de gestão patrimonial e financeira.

Dominar seus aspectos contábeis, fiscais e operacionais é um diferencial competitivo relevante para profissionais de finanças.

Com o avanço das normas internacionais de contabilidade e a crescente complexidade dos ambientes corporativos, a capacidade de interpretar, aplicar e estruturar contratos de leasing financeiro tornou-se uma competência essencial para quem deseja atuar de forma estratégica e gerar valor sustentável às organizações.

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