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Entre as principais Demonstrações Contábeis de uma empresa, está as notas explicativas. Juntamente do Balanço Patrimonial, da DRE (Demonstrativo de Resultado do Exercício) e da DFC (Demonstração de Fluxo de Caixa), este relatório tem um importante espaço nos relatórios contábeis de qualquer empresa.
É através das notas explicativas que o gestor terá condições de reconhecer eventuais mudanças na contabilidade da empresa, principalmente quando há ajustes de exercícios anteriores.
Correções e mudanças na contabilidade são mencionadas nas notas explicativas e auxiliam o gestor na hora de analisar o Balanço e DRE. Se você busca conhecer mais sobre o que são as notas explicativas, sua obrigatoriedade, como elaborar e analisar, e mais, acompanhe o artigo.
As notas explicativas são informações complementares às demonstrações financeiras de um negócio, clarificando divergências e alterações feitas, explicando os fatos contábeis de destaque ocorridos na organização.
Ou seja, o principal objetivo da nota explicativa é esclarecer os eventos contábeis da empresa no período. Portanto, se a companhia realizou ajuste do exercício anterior, a nota explicativa mostrará quais foram os lançamentos, as contas e o porquê do ajuste.
Outras contas como as do ativo, passivo e do patrimônio líquido, também tem seu espaço na nota explicativa. Quando as contas não possuem muitas alterações, ou ajustes, a nota explicativa traz o saldo inicial e final, mostrando a evolução das contas.
Outros detalhes, como os valores de empréstimos, financiamentos e imobilizados, também estão representados na nota explicativa.
As notas explicativas são obrigatórias para empresas S/A (Sociedade Anônima), como exigida no § 4º do artigo 176 da Lei 6.404/1976.
Para empresas que enviam o SPED ECD, a nota explicativa também é obrigatória, como descrito na resolução 1.255/09, que aprovou a NBC TG 1000, onde diz que as entidades devem elaborar as notas explicativas.
Importante destacar que algumas empresas do lucro Presumido e todas do lucro Real, são obrigadas a enviar a ECD periodicamente, portanto, para essas empresas há exigência de enviar a nota explicativa também.
Dentro de um período, dependendo da empresa, milhares de lançamentos são realizados e nem sempre os valores, saldos e lançamentos estão corretos. Quando há divergências e ajustes, tais correções devem aparecer na nota explicativa.
Como mencionado anteriormente, eventos como empréstimos, financiamentos, aquisições de imobilizado, investimentos e pagamento de multas, indenizações e demais, também têm lugar garantido na nota explicativa.
Em suma, em torno de 80% dos eventos que aparecem no Balanço Patrimonial tem espaço na nota explicativa. Portanto, para utilizar de forma eficiente o gestor precisará ter em mãos o Balanço Patrimonial e fazer uma boa análise de ambos os relatórios.
Inclusive, a nota explicativa em seu formato, segue as ordens de contas e grupos de um Balanço Patrimonial, facilitando o estudo conjunto ao relatório contábil.
Há vários itens que devem estar contidos em uma nota explicativa.
Todos os pontos são referentes ao Balanço Patrimonial, assim, não é comum ver contas de resultado no relatório. Dentre os principais tópicos que devem ser abordados em uma nota explicativa existem:
Cada uma das contas contábeis que forem inseridas na nota explicativa deve contar com saldo inicial e final. Desse modo, o gestor quando analisar o relatório terá condições de avaliar a movimentação que houve na conta dentro do período.
A análise deve ser conduzida com a ajuda de outros relatórios contábeis, como o Balanço Patrimonial. Por meio do balanço, o gestor analisará a performance da empresa no período e as movimentações das contas. Haverá algumas contas que vão despertar o interesse do gestor e elas são aquelas que deverão ser avaliadas dentro da nota explicativa.
Por exemplo: A empresa Vale do Rio Doce em 2020 tinha no Balanço Patrimonial, a conta: Passivos relacionados a Brumadinho com saldo inicial de R$ 6.319 e saldo final de R$ 9.925, ou seja houve um aumento de mais de 57%.
Por se tratar de algo que foi noticiado e que trouxe perdas imensuráveis à cidade de Brumadinho e a população, a conta dentro do Balanço traz preocupação e desperta a curiosidade para mais explicações de como os valores estão sendo provisionados dentro do passivo.
Ao lado da conta existe um código 23, onde o gestor ou acionista pode procurar dentro da nota explicativa e conhecer com detalhes do que se referem os valores.
Segue trecho retirado da nota explicativa:
Em 25 de janeiro de 2019, uma barragem de rejeitos (“Barragem I”) rompeu na mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, Minas Gerais.
O rompimento liberou um fluxo de rejeitos, destruindo algumas das instalações da Vale, afetando as comunidades locais e causando impacto no meio ambiente. Os rejeitos liberados causaram um impacto de cerca de 315 km de extensão, atingindo as proximidades do rio Paraopeba. O rompimento da barragem em Brumadinho (“evento”) resultou em 270 fatalidades ou fatalidades presumidas.
Como consequência do rompimento da barragem, a Companhia vem reconhecendo provisões para atender aos compromissos assumidos, incluindo descaracterização de barragens, indenizações individuais aos que foram afetados pelo evento, gastos com reparação das áreas impactadas e compensação à sociedade, conforme demonstrado abaixo:
Então o que indicam as notas explicativas?
No caso da Vale, a nota indica que a empresa está assumindo suas responsabilidades judiciais e evidenciando os impactos em seu passivo. Inclusive, destacando a conta com o processo referente à Brumadinho. Essa transparência é importante para os investidores, acionistas e aos gestores.
A nota explicativa deve trazer os elementos do Balanço Patrimonial e caso seja do interesse do gestor, pode evidenciar com detalhes outros relatórios, como o DRE (Demonstrativo de Resultado do Exercício), DFC (Demonstração do Fluxo de Caixa), DVA (Demonstrativo do Valor Adicionado), entre outros.
Conheça como é feita na prática uma nota explicativa:
Primeiro, a nota explicativa deve trazer um contexto sobre a operação da firma no período e quais serão as metodologias contábeis utilizadas. Posteriormente, os relatórios contábeis que serão alvos da nota, como o balanço e os demais já citados.
Por meio de uma numeração, cada um dos itens dos relatórios deve ser identificado e depois numerados em ordem na nota. Assim, as notas explicativas trarão informações relevantes sobre cada uma das contas, ajudando a elucidar eventuais dúvidas dos gestores da empresa. Vale destacar que esses passos para fazer uma nota explicativa foram identificados no relatório da empresa Vale do Rio Doce.
Acompanhe o modelo de nota explicativa, evidenciando o trecho do ativo e sua explicação referente a nota do Vale do Rio Doce:
17. Imobilizado
a) Movimentações durante o Exercício
Os ativos imobilizados são reconhecidos pelo custo de aquisição ou construção, líquido da depreciação acumulada e perdas por redução do valor recuperável.
Os custos dos ativos minerários desenvolvidos internamente são determinados por (i) custos diretos e indiretamente atribuídos à construção da planta da mina; (ii) encargos financeiros incorridos durante o período de construção; (iii) depreciação de bens utilizados na construção; (iv) estimativa de gastos com descomissionamento e restauração da localidade; e (v) outros gastos capitalizáveis ocorridos durante a fase de desenvolvimento da mina (quando o projeto se prova gerador de benefício econômico e existem capacidade e intenção da Companhia de concluir o projeto).
A exaustão dos ativos minerários é apurada com base na relação obtida entre a produção efetiva e o montante total das reservas minerais provadas e prováveis.
Os ativos imobilizados e outros ativos minerários são depreciados pelo método linear, com base na vida útil estimada, a partir da data em que os ativos se encontram disponíveis para serem utilizados no uso pretendido e são capitalizados. A exceção são os terrenos que não são depreciados.
Além de trazer as movimentações que ocorreram no período, a nota explicativa deverá mostrar qual é a polícia de contabilização das contas. Assim, o gestor conseguirá interpretar os números considerando a forma de contabilização.
Como a nota explicativa pode abranger uma quantidade significativa de relatórios e conta, a construção de um relatório desse porte pode levar muito tempo, inclusive para sistemas contábeis.
Mas com a automação industrial, todo esse processo levará menos tempo e os resultados podem ser ainda melhores. Através de uma plataforma inteligente e de baixo custo, o gestor da empresa ou até a contabilidade, pode integrar os relatórios contábeis e por meio de uma padronização, podem elaborar uma nota explicativa completa e relevante ajudando na tomada de decisão.
Na LeverPro, uma plataforma de FP&A completa com módulos contábil, financeiro e orçamentário, é possível criar notas explicativas com facilidade dentro de demonstrações contábeis automatizadas e adaptáveis às necessidades do seu negócio, agilizando em até 50% o seu processo de fechamento contábil.
As Notas Explicativas são informações complementares às demonstrações contábeis (como Balanço Patrimonial, DRE, DFC etc.), cuja função principal é elucidar os critérios contábeis adotados e detalhar eventos relevantes que influenciam na posição patrimonial, financeira e nos resultados da empresa.
Elas esclarecem:
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, o CPC 26 (R1) e o Manual de Contabilidade Societária (FIPECAFI), os principais conteúdos que devem constar nas Notas Explicativas são:
As notas devem apresentar, quando aplicável, saldos iniciais e finais das contas com descrições claras das movimentações e fundamentos.
Sim, as Notas Explicativas são obrigatórias para:
O Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) – “Apresentação das Demonstrações Contábeis” – é o principal normativo que trata da obrigatoriedade, estrutura e conteúdo das Notas Explicativas.
Ele estabelece que:
Outros CPCs também demandam notas específicas, como:
As Notas Explicativas são instrumentos essenciais para a transparência e análise da realidade econômico-financeira da empresa.
Elas não apenas cumprem uma função legal e normativa, mas são também instrumentos de governança e suporte à tomada de decisão por parte de investidores, gestores, auditores e outros stakeholders.
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